O presente documento, Termo de Uso, contém informações a respeito da Plataforma e tem por objetivo estabelecer as condições para o cadastro e uso dos serviços oferecidos pela Plataforma.

Este Termo de Uso está vinculado à Política de Privacidade, onde constam questões sobre o tratamento de dados pessoais dos Usuários das plataformas OnProfit.

Reconhecendo o alcance mundial da internet, o Usuário concorda em cumprir as legislações do Brasil e do local onde está situado, que disponha sobre a conduta de usuários na rede mundial de computadores e sobre conteúdos aceitáveis.

Ao ler e aceitar o Termo de Uso e a Política de Privacidade, o Usuário confirma ser legalmente capaz, de acordo com o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002). Caso não concorde com este Termo de Uso e/ou com a Política de Privacidade, o Usuário não poderá finalizar o cadastro, ficando impedido de acessar a Plataforma e se cadastrar nas funcionalidades exclusivas da Plataforma para quem possui cadastro.

Este Termo de Uso poderá ser atualizado, razão pela qual se convida o Usuário a consultar periodicamente esta seção.

DEFINIÇÕES

Para os fins destes Termos, as palavras e expressões abaixo terão os significados definidos a seguir:

Plataforma

O website https://www.onprofit.com.br/, e seus softwares, layouts, banco de dados, estrutura tecnológica.

Usuário(s)

Qualquer pessoa que se cadastre na Plataforma.

Conta OnProfit

Conta criada para o Usuário definida por credenciais (login e senha), pessoais e intransferíveis, que permitem acesso às áreas restritas das Plataformas oficiais da OnProfit e às suas funcionalidades exclusivas.

Política de Privacidade

A política contendo as normas de privacidade e proteção de dados dos Usuários, que complementa e integra estes Termos e Condições de Uso.

Conteúdo e Propriedade Intelectual

O conjunto de bens intelectuais de titularidade das OnProfit ou de titularidade de terceiros cujo uso tenha sido disponibilizado na Plataforma.

DA PLATAFORMA

A Plataforma tem como finalidade proporcionar aos empresários e infoprodutores uma solução tecnológica eficiente para a comercialização de produtos digitais. Através de um sistema integrado, oferece recursos para hospedagem, gestão e venda de cursos, mentorias e outros conteúdos online. Além disso, a Plataforma automatiza processos de pagamento e distribuição, garantindo a otimização da receita e o repasse transparente dos valores referentes aos (“Serviços”) comercializados pelos usuários.

COMO USAR A PLATAFORMA E SEUS LINKS

Por meio dos Serviços e funcionalidades disponibilizados na Plataforma, o Usuário poderá preencher as informações necessárias para participar da promoção, sendo elas informações relacionadas à inscrição na campanha, envio de comprovantes de participação, aceite dos termos da promoção e demais dados necessários para validação da participação. Além disso, poderão ser solicitadas informações pessoais para contato, como e-mail, CPF, entre outros.

Não faça uso indevido da Plataforma, por exemplo, não tente acessá-la por um método diferente da interface e das instruções que fornecemos. Você pode usar a Plataforma somente conforme permitido por lei e de acordo com as nossas diretrizes.

Podemos suspender ou deixar de fornecer acesso da Plataforma se você descumprir nossos termos ou políticas ou se estivermos investigando casos de suspeita de má conduta.

A OnProfit presume que, ao dar aceitação para coleta de dados, o Usuário leu atentamente os Termos de Uso e Política de Privacidade dispostos na Plataforma.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

O uso da Plataforma não lhe confere a titularidade de direitos de propriedade intelectual sobre ele ou sobre o conteúdo que você acessar. Você não pode usar nenhum conteúdo da Plataforma, a menos que obtenha permissão ou que o faça por algum meio legalmente permitido. Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos existentes na Plataforma. Não remova, não oculte e não altere nenhum aviso exibido na Plataforma.

A Plataforma exibe alguns conteúdos que não são de titularidade da OnProfit. Esses conteúdos são de exclusiva responsabilidade da entidade que os disponibiliza.

O conteúdo da Plataforma abrange, mas não se limita a ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, software, bases de dados, redes, arquivos, textos, layouts, cabeçalhos e quaisquer outras criações autorais e intelectuais.

Tais elementos são de propriedade exclusiva da OnProfit ou de seus respectivos titulares (sendo, neste caso, utilizados mediante autorização) e são protegidos por leis e tratados internacionais, inclusive pelas Leis nº 9.609/98 (Lei do Software), 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais), 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial) e pela Constituição Federal.

Em razão do seu acesso à Plataforma, podemos enviar-lhe mensagens administrativas e outras informações. Você, no entanto, poderá desativar algumas dessas comunicações.

RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

É de inteira e exclusiva responsabilidade do Usuário:

1. Acesso à Internet

Providenciar o seu próprio acesso à internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso.

2. Endereço Eletrônico

Providenciar seu próprio acesso a um endereço eletrônico para envio de mensagens via internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tais acessos e envios.

3. Equipamentos

Providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à internet, incluindo (mas não se limitando a) um smartphone ou um computador.

4. Cadastro

Efetuar o seu próprio cadastro no site, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de seu login e de sua senha de acesso.

5. Segurança do Ambiente

Manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis e atualizadas (como, por exemplo, antivírus e firewall), de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos na qualidade de usuário.

6. Vedação ao Uso de Material Inadequado

A vedação ao uso de material e/ou conteúdo que possa infringir direito de terceiros.

7. Conteúdo Disponibilizado

O conteúdo por ele disponibilizado na Plataforma, assegurando que o mesmo não viola nenhum direito, inclusive de terceiros.

8. Comunicação e Transações

Qualquer tipo de comunicação e transação por ele realizada na Plataforma, inclusive com outros Usuários, reconhecendo que a OnProfit não possui nenhuma responsabilidade por tais atividades.

Todas as informações e dados disponibilizados pelos Usuários refletem apenas as suas próprias e respectivas opiniões, sem nenhuma participação ou coautoria da OnProfit.

A OnProfit não analisa previamente tais informações e dados, de forma que cada Usuário é exclusiva e integralmente responsável por todo o conteúdo por ele disponibilizado na Plataforma, assim como por sua própria conduta.

SUA CONTA ONPROFIT

Ao se cadastrar nesta plataforma, você se cadastra na base de dados OnProfit e, portanto, poderá acessar todas as plataformas oficiais OnProfit, e respectivas ferramentas e funcionalidades das plataformas.

Ao se cadastrar, o Usuário possuirá uma conta OnProfit, que lhe dará acesso a todas as funcionalidades da Plataforma.

Para criação desta Conta de Acesso, o Usuário precisará informar alguns dados pessoais, que serão tratados nos termos da Política de Privacidade e em atenção à LGPD.

A Conta OnProfit do Usuário tem caráter personalíssimo, sendo absolutamente proibida a sua cessão, venda, locação ou transferência. Caso você suspeite ou tenha conhecimento de qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta, informe/denuncie por meio do nosso email [email protected].

Para que o usuário possa desfrutar dos serviços disponibilizados nas plataformas oficiais OnProfit, faz-se necessário o seu cadastro, através do fornecimento de alguns de seus dados pessoais.

O Usuário deverá fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, quando do registro no formulário específico para acesso ao site, e conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

A OnProfit não assume nenhuma responsabilidade pela utilização de suas plataformas oficiais, pela aplicação ou pelo processamento de tais informações pelo Usuário, mesmo que em desconformidade com a sua natureza e função.

Para utilizar as plataformas oficiais OnProfit®, o Usuário deverá ser capaz e maior de 18 (dezoito) anos. Não será possível o cadastro de menores de idade, conforme determinado na Política de Privacidade. Ao aceitar a Política de Privacidade OnProfit e o presente Termo de Uso, você afirma que é maior de 18 (dezoito) anos e, portanto, responsável legal pelo aceite destes documentos.

Ao acessar alguma das plataformas oficiais OnProfit® pela primeira vez, o Usuário deverá informar o login a ser utilizado para sua identificação, assim como criar sua senha, sendo inteiramente responsável pela sua confidencialidade, bem como por qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O Usuário poderá alterar a sua senha a qualquer momento.

O usuário concorda em notificar imediatamente a OnProfit sobre qualquer suspeita de uso não-autorizado de seu login ou de quebra de segurança. Concorda também em adotar medidas necessárias à proteção da confidencialidade e segurança do seu cadastro, como a plataforma aberta no computador após entrar com seu login e sua senha na Conta OnProfit, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.

Faz parte de nossa política respeitar a privacidade de nossos Usuários. Não iremos, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas dos Usuários sem a sua respectiva autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos na Política de Privacidade ou em que sejamos obrigados a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.

Por motivos de precaução e medidas de segurança padrão, a OnProfit poderá resetar a senha do Usuário a qualquer tempo, ocasião em que o Usuário será informado por e-mail da necessidade de cadastrar nova senha.

A OnProfit também poderá, a seu exclusivo critério e sem nenhum ônus, cancelar senhas e/ou a utilização da Conta OnProfit em razão de uma mera suspeita de violação de qualquer previsão legal ou deste Termo de Uso.

CANCELAMENTO DA CONTA ONPROFIT® OU EXCLUSÃO DOS DADOS PESSOAIS

O Usuário poderá solicitar o cancelamento da sua Conta OnProfit®, através de solicitação por escrito via email [email protected], devendo observar que:

1. Cancelamento da Conta

A Conta OnProfit do Usuário poderá ser cancelada somente pela equipe de suporte técnico da OnProfit.

No momento da solicitação via Fale Conosco, será solicitado o fornecimento de dados de identificação do Usuário, como: nome completo, e-mail cadastrado e CPF, para validação sa solicitação.

2. Exclusão de Dados

Caso o Usuário deseje que seus dados sejam excluídos da base de dados da OnProfit, deverá solicitar por escrito via Fale Conosco, deixando como Assunto "Dúvida", e no corpo da mensagem formalizar o pedido de “EXCLUSÃO DE DADOS DA BASE ONPROFIT”, devendo observar que:

- Os dados pessoais do Usuário poderão ser excluídos da base de dados da OnProfit somente pela equipe de suporte técnico da OnProfit.

- No momento da solicitação via Fale Conosco, será solicitado o fornecimento de informações para comprovação da identidade do Usuário, como nome completo, e-mail cadastrado e CPF, garantindo a segurança do processo.

3. Consequências do Cancelamento ou Exclusão

Como a Conta OnProfit é única e criada mediante cadastro único em quaisquer de nossas plataformas, na hipótese de cancelamento da Conta OnProfit ou exclusão dos dados pessoais de nossas bases, fica o Usuário informado de que perderá o acesso a todas as plataformas oficiais OnProfit, já que seu cadastro único será desativado.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições deste Termo não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas, tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

A OnProfit se reserva o direito de, unilateralmente, modificar:

1. Apresentação e Configuração

A apresentação e configuração da Plataforma.

2. Suspensão ou Descontinuação

Suspender ou descontinuar a Plataforma, independentemente de aviso prévio e sem que possa ser responsabilizado por tal fato.

3. Atualizações dos Termos

Os TERMOS DE USO e a POLÍTICA DE PRIVACIDADE a qualquer momento, visando atualizações e melhorias contínuas.

Ao acessar a Plataforma, o usuário aceita guiar-se pelos termos e condições de uso que se encontram vigentes na data, devendo, portanto, verificá-los previamente cada vez que acessá-lo. Se o Usuário não concordar com os termos alterados, deverá descontinuar, imediatamente, o acesso e uso da Plataforma.

Caso uma condição específica destes Termos não seja executável, isso não prejudicará a execução das demais previsões.

As partes não serão responsabilizadas quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nos demais documentos referentes à Plataforma for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.

Para obter informações sobre como entrar em contato com a OnProfit, por favor visite a nossa página de Central de Ajuda.

Estes Termos de Uso constituem acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento eventualmente firmado anteriormente. A marcação do “check-box” ao lado do texto "Concordo com os Termos", seguida pelo clique no botão "aceitar" e/ou a simples utilização da Plataforma serão consideradas, para todos os fins de direito, como a aceitação de todos os termos e todas as condições aqui tratadas, que terá valor de contrato e passará a regular a relação entre a OnProfit e os Usuários da Plataforma.

DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da Comarca em que se encontra a sede do usuário.

SUMÁRIO

1. DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE

2. IDENTIFICAÇÃO DO AGENTE DE TRATAMENTO

3. APLICAÇÃO

4. DEFINIÇÕES

5. PAPEL DA ONPROFIT NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

6. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS

7. BASES LEGAIS UTILIZADAS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

8. COMO A ONPROFIT COLETA DADOS PESSOAIS

9. QUAIS DADOS SÃO TRATADOS

10. COLETA DE COOKIES

10.1. COOKIES DE TERCEIROS

10.2. GESTÃO DOS COOKIES E CONFIGURAÇÕES DO NAVEGADOR

11. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

12. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

13. COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS DE TITULAR DOS DADOS

14. POR QUANTO TEMPO OS DADOS SERÃO ARMAZENADOS

15. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS

16. CONTATO COM O ENCARREGADO DE DADOS (DPO) E ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS

17. PRAZO PARA RESPOSTA

18. LEGISLAÇÃO E FORO

19. COMO E QUANDO ESTA POLÍTICA PODE SER ALTERADA

DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE

A Política de Privacidade (“Política”) é um instrumento que estabelece diretrizes e procedimentos para o tratamento dos dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018) e Marco Civil da Internet Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014). Cumprindo com o compromisso de zelar pelos interesses dos titulares dos dados em geral, bem como de dar transparência e explicar como os seus dados pessoais são utilizados ao interagir com a PAYMEON SOLUCOES DIGITAIS LTDA, disponibilizamos esta Política de Privacidade.

Nesta Política, o titular encontrará informações sobre quais dados pessoais, como eles são tratados, para qual finalidade, quais são os direitos dos titulares e como eles podem exercê-los, tudo em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº. 13.709/2018 – “LGPD”) e demais normas legais sobre o tema.

IDENTIFICAÇÃO DO AGENTE DE TRATAMENTO

Coletivamente poderemos ser chamados de "nós", "nos", "nosso" ou “ONPROFIT” nesta política de privacidade para nós referirmos a PAYMEON. O titular dos dados pessoais é referido nesta Política de Privacidade por “você”, “seu”, “sua”, “seus” ou “suas”.

Atenção: caso você seja menor de idade, leia esta Política com o auxílio dos seus pais ou responsáveis legais.

Esta Política é parte integrante dos Termos de Uso da OnProfit, devendo ser apreciada em conjunto com os referidos Termos.

APLICAÇÃO

O tratamento de dados pessoais é condição para a prestação dos serviços contra fornecidos pela OnProfit, assim realizamos o tratamento dos dados pessoais de Usuários, ex-Usuários, potenciais Usuários, pais, responsáveis legais, responsáveis financeiros, de parceiros e fornecedores, que tenham ou possuam, de qualquer forma, relacionamento. Ao utilizar nossos serviços ou fornecer seus dados pessoais, você declara ter ciência quanto às atividades descritas nesta Política.

DEFINIÇÕES

Para te auxiliar no entendimento dos termos desta Política, encontram-se reunidos abaixo os principais conceitos da LGPD.

Termo: ANPD

Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

Termo: LGPD

Diploma normativo (Lei nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018) que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meios digitais ou físicos realizados por pessoa natural ou por pessoa jurídica, de direito público ou privado, tendo como objetivo assegurar a proteção da privacidade dos dados aos titulares e garantir o desenvolvimento tecnológico, econômico e a inovação.

Termo: Dado pessoal ou dado(s)

É o dado relativo a uma pessoa física capaz de identificá-la dentro de determinado contexto, tais como, por exemplo, o nome, o RG, o CPF, número de telefone, número de matrícula ou e-mail.

Termo: Dado Pessoal Sensível

Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Termo: Tratamento

Corresponde a toda operação que é realizada com os dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Termo: Bases Legais

São as hipóteses legais que autorizam alguém a tratar dados pessoais: pode ser o seu consentimento, a necessidade de cumprir as obrigações de um contrato que temos com você ou o cumprimento de uma obrigação legal, por exemplo.

Termo: Titular dos dados

É a pessoa natural a quem os dados pessoais se referem, tais como alunos, pais de aluno ou responsáveis legais, professores e demais colaboradores, pessoas contratadas, etc.

Termo: Controlador

Quem determina as finalidades, condições e meios dos tratamentos de dados pessoais.

Termo: Operador

Quem faz o tratamento dos dados pessoais a pedido e seguindo as orientações do Controlador.

Termo: Usuário ou Usuários

Todas as pessoas físicas que utilizam ou visitam as Plataformas da OnProfit, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil, ou os absolutamente ou relativamente incapazes, devidamente representados ou assistidos.

Termo: Agentes de Tratamento

Controlador e Operador.

Termo: Consentimento

Manifestação livre, informada e inequívoca do Titular que autoriza o tratamento dos seus Dados Pessoais para uma finalidade específica.

Termo: Encarregado (DPO – Data Protection Officer)

Pessoa indicada pela OnProfit para ser o responsável por garantir o atendimento aos direitos dos titulares e esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais.

Termo: Finalidade

Propósito ou objetivo para a consecução do tratamento de dados pessoais.

PAPEL DA ONPROFIT NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Ao tratar os dados, a OnProfit atua na cadeia de tratamento de dados como agente de tratamento, figurando, na grande maioria das vezes, como CONTROLADORA, ou seja, responsável por definir quais os dados e como os dados serão tratados, com que finalidade e em que medida. No tratamento de dados pessoais, a OnProfit atua majoritariamente como CONTROLADORA, tomando todas as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Contudo, em determinadas situações, a OnProfit poderá atuar como OPERADORA de dados pessoais, tratando dados pessoais em nome de um CONTROLADOR.

O tratamento de dados pessoais é condição para a prestação dos serviços contra fornecidos pela OnProfit. Todos os fornecedores e parceiros da OnProfit que auxiliam no desenvolvimento, manutenção e operação dos sites disponibilizados pela OnProfit atuam como Operadores.

FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais coletados e tratados pela OnProfit poderão ser utilizados para diversas finalidades, sempre tendo em consideração os Princípios descritos na LGPD e a adequação dos dados para a finalidade específica. Abaixo, você encontra para as finalidades dos tratamentos realizados pela OnProfit:

- Celebrar e/ou executar o contrato de prestação de serviços e atender ao fim para o qual você forneceu os seus dados;

- Confirmar sua identidade para acessar nossos serviços;

- Atender às suas solicitações e prestar o suporte necessário antes, durante e após o uso dos serviços;

- Ampliar as ofertas e divulgar cursos, serviços e materiais promocionais que podem ser do seu interesse;

- Aprimorar e melhorar cada vez mais os cursos e serviços educacionais que se comprometeu a prestar;

- Mensurar a adesão aos serviços e otimizar o conteúdo que possa ser do seu interesse;

- Personalizar a sua experiência como usuário;

- Monitorar nossas aplicações web para garantir sua segurança e de nossos serviços online;

- Prevenir fraudes eletrônicas;

- Atender a exigências legais ou regulatórias às quais a OnProfit está obrigada a cumprir;

- Permitir à OnProfit exercer sua defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

- Manter a segurança e incolumidade física sua e dos demais visitantes das dependências da OnProfit.

Ao tratar dados pessoais a OnProfit sempre observa o limite de expectativa do usuário/titular e nunca em prejuízo dos interesses, direitos e liberdades fundamentais dos titulares.

Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante a coleta prévia de sua autorização e consentimento, serem utilizadas para fins publicitários, como para o envio de comunicações sobre cursos e newsletters que sejam de seu interesse.

Os dados coletados através de nossos sites têm como objetivo transformar o processo de mediação de aprendizagem, tornando-o mais eficiente, ágil e preciso, através de uma gestão de dados célere e de um acompanhamento personalizado das necessidades dos usuários, pais/responsáveis legais.

Caso você se sinta incomodado e não deseje mais receber quaisquer informativos da OnProfit, você poderá, a qualquer momento, contatar a OnProfit por meio do canal [email protected], indicado no item 13 desta Política, e manifestar sua oposição, ou exercer outros direitos enquanto titular de dados.

BASES LEGAIS UTILIZADAS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A LGPD estabelece hipóteses legais que autorizam as atividades de tratamento de dados pessoais, como o compartilhamento, armazenamento e a eliminação dos dados pessoais etc., bem como as medidas que adotamos para protegê-los independente do consentimento do Titular dos dados. São as chamadas “bases legais para o tratamento de dados”.

Os dados pessoais tratados pela OnProfit são fornecidos por você e/ou por seus responsáveis legais, por meio de nossos sites ou outros canais.

A OnProfit somente coletará dados pessoais necessários à prestação dos serviços, para o cumprimento de obrigações legais ou regulamentares impostas (art. 7º, II, LGPD) e ao cumprimento dos respectivos contratos celebrados pela OnProfit com os respectivos titulares (art. 7º, V, LGPD).

Há ainda outras bases legais que autorizam o tratamento dos dados pessoais pela OnProfit, como: a proteção de sua vida, ou de sua incolumidade física ou de terceiros (art. 7º, VII, LGPD) e o legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD).

A OnProfit poderá ainda tratar os seus dados pessoais sem o seu consentimento em algumas situações, mas nunca sem uma justificativa legal (hipótese legal), prevista na LGPD.

Quando ocorrem tais situações, a OnProfit se compromete a tratar o mínimo de dados que sejam necessários para cumprir as finalidades legais e/ou contratuais.

COMO A ONPROFIT COLETA DADOS PESSOAIS

A OnProfit respeita a sua privacidade e age com fidelidade ao compromisso de tratar as suas informações e seus dados sob a sua responsabilidade com segurança e transparência, nos termos da LGPD e demais normas sobre o tema e aplicáveis. A OnProfit coleta dados pessoais de forma direta e indireta e são utilizados estritamente para as finalidades informadas e/ou descritas nesta Política, assim podemos coletar dados quando você:

- Solicitar a contratação de nossos serviços;

- Navegar em nossos sites;

- Se inscrever para receber newsletter;

- Entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento, entre outros.

QUAIS DADOS SÃO TRATADOS

Atendendo às normas legais, a OnProfit trata somente os dados necessários e adequados para a melhor interação possível com o titular de dados. Os dados coletados variam conforme o tipo de relação existente entre as partes, considerando cada finalidade específica.

A OnProfit respeita a sua privacidade. Quaisquer dados que você venha a fornecer serão tratados com o mais alto nível de cuidado e segurança, sendo utilizados apenas de acordo com os limites estabelecidos nesta Política.

Podem ser coletados os seguintes dados pessoais:

Dados de qualificação

Nome, sobrenome, CPF, RG, data de nascimento, cidade de nascimento, idade, sexo, filiação, estado civil, título de eleitor, comprovantes de votação eleitoral, certificado de reservista, cartão de identificação de militar, número de passaporte, naturalidade, cidade de nascimento, certidão de nascimento ou de casamento, assinatura, login de usuário e senha.

Dados pessoais de qualificação e dados financeiros do grupo familiar do usuário

Nome completo, RG, CPF, endereço residencial, renda familiar per capita.

Dados de contato

Endereço residencial completo, CEP, cidade, telefone, celular, e-mail, comprovante de residência, endereço do trabalho completo e telefone.

Dados financeiros

Renda familiar per capita, dados bancários (banco, agência e conta corrente), renda do fiador, informações sobre financiamento e bolsas, valor da mensalidade, descontos, formas de parcelamento, vencimento de parcelas, data de contabilização, situação de adimplência/inadimplência.

Dados de responsáveis legais, dependentes e cônjuges

Nome, RG, CPF, telefone, renda familiar per capita.

Dados de responsáveis financeiros

Nome, RG, CPF, telefone, renda familiar per capita.

Dados de qualificação de fiadores (nas hipóteses em que o curso escolhido exige a figura do fiador):

Nome, RG, CPF, endereço completo.

Dados profissionais e acadêmicos

Formação escolar, instituição de origem, nível de ensino, curso, experiência profissional, empresa, cargo, currículo vitae, currículo lattes, LinkedIn.

Dados comportamentais

Curso e campus de interesse, perfil de consumo e cookies.

Dados sensíveis

Nome social, etnia, informação sobre deficiências, diagnóstico de necessidades especiais.

Os dados pessoais podem ser fornecidos ativamente por você no momento do contato, ou coletados automaticamente ao utilizar os nossos serviços, como, por exemplo, dados atrelados à conexão, tais como: possibilidade de acesso à internet, IP de internet, IP local, MAC Adress, local de conexão, nome de máquina, código de solicitações, dentre outras informações.

Além disto, os serviços de parceiros utilizados pela OnProfit como Google Analytics, Google Optimize, Google Ads e Google Tag Manager podem coletar outras informações.

No tratamento de dados pessoais de indivíduos de até 18 (dezoito) anos, a OnProfit solicitará o consentimento específico e destacado do pai do usuário ou responsável legal.

COLETA DE COOKIES

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o site ou utiliza os serviços on-line da OnProfit.

A OnProfit utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar suas Plataformas aos interesses e necessidades de seus Usuários, bem como para auxiliar e melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras em nossos produtos e serviços.

A OnProfit utiliza os cookies necessários para a funcionalidade da Plataforma e não podem ser desligados em nossos sistemas. Eles geralmente são definidos apenas em resposta às ações feitas por você, como por exemplo, fazer login ou preencher formulários.

Os cookies com a função de personalização aprimorada, como a utilização de vídeos, bate-papos ao vivo e campos para comentários. Eles permitem que as páginas da OnProfit se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência personalizada.

Os cookies de marketing fornecem informações sobre a interação do Usuário com o conteúdo da nossa Plataforma, ajudando-nos a entender melhor a eficácia do nosso conteúdo de e-mail e website. Podem ser utilizados para apresentar publicidade com um maior direcionamento ou limitar o número a que esta é veiculada, nas páginas da OnProfit. Também permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária lançada.

Cookies de Terceiros

Nossos parceiros comerciais podem configurar cookies nos dispositivos dos Usuários que acessam seus links por meio de nossas Plataformas.

Geralmente, estes cookies visam possibilitar que esses parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao Usuário que acessa nossa Plataforma, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir da sua interação com a Plataforma.

As entidades encarregadas da coleta desses cookies poderão, ainda, ceder essas informações obtidas a terceiros.

Gestão dos Cookies e Configurações do Navegador

O Usuário poderá se opor ao registro de cookies pela Plataforma, bastando que desative esta opção no navegador utilizado ou dispositivo.

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, ocasionando o comprometimento correto e funcionamento esperado.

Outra consequência possível é a remoção das preferências do Usuário que eventualmente possam ter sido salvas, prejudicando sua experiência.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O compartilhamento de dados pessoais é feito nos termos da presente Política dentro dos limites e propósitos das atividades da OnProfit.

A OnProfit poderá realizar o compartilhamento de seus dados entre si, para a execução de diversos serviços relacionados ao contrato de prestação de serviços educacionais ou às parcerias firmadas com fornecedores ou mesmo para a divulgação promocional de cursos e outros produtos e serviços ofertados.

Para hospedagem da plataforma e armazenamento dos dados em nuvem, para que ela fique acessível remotamente aos usuários cadastrados através da conexão com a internet, e para a disponibilização de funcionalidades de interação em tempo real, é necessário compartilhar dados com outras empresas, parceiros confiáveis, no Brasil e no exterior, como está descrito abaixo:

Hospedagem, armazenamento de conteúdo e funcionalidades

A OnProfit utiliza os melhores parceiros e fornecedores nacionais e internacionais, assim reconhecidos no mercado, para transmissão de conteúdo, compartilhamento e armazenamento dos dados.

Análise de desempenho

Também contamos com parceiros que auxiliam na análise de usabilidade da OnProfit (Dados de Analytics). A OnProfit tem como parceiro de análise de desempenho o Google Analytics.

Importante: os dados coletados pelo Google são acessados de maneira agregada e não buscam, nem têm o potencial de identificar ou tornar identificáveis os titulares de dados, mas tão somente compreender melhor como o site da OnProfit está sendo utilizado e aprimorá-lo.

Autoridades Públicas

Sempre que a OnProfit estiver sujeita a alguma obrigação legal ou regulatória que determine o fornecimento de dados pessoais a uma autoridade, será obrigada a fazê-lo. Além disso, se um juiz ou uma autoridade com competência legal exigir que a OnProfit compartilhe certos dados pessoais para, por exemplo, conduzir uma investigação, haverá a obrigatoriedade de compartilhar os dados requisitados.

Fornecedores e provedores de serviços

A OnProfit também fornece informações e conteúdo para fornecedores e provedores de serviços que viabilizam a operação dos serviços prestados pela OnProfit, seja fornecendo serviços de infraestrutura técnica, seja oferecendo atendimento e ferramentas ao cliente, facilitando pagamentos ou realizando pesquisas.

Sempre que houver a necessidade de compartilhamento de dados, este será realizado dentro dos limites e propósitos específicos, de acordo com a legislação aplicável.

Caso você tenha qualquer dúvida sobre com quem compartilhamos seus Dados Pessoais, por favor, envie sua solicitação para o [email protected], utilize nosso canal de comunicação indicado no item 13.

Alertamos ainda que nossos sites contêm links que direcionam a sites externos, de nossos parceiros, que não são operados por nós. Para obter maiores informações de como esses parceiros realizam o tratamento de dados, orientamos que o titular leia as Políticas de Privacidade disponibilizadas por esses parceiros, plataformas de redes sociais, dentre outras, antes de utilizar os serviços por eles oferecidos.

DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

Em conformidade com a legislação vigente, a OnProfit disponibiliza ao titular de dados um canal de comunicação via email, através do qual você pode tirar suas dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como exercer os seguintes direitos assegurados pela LGPD:

- Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;

- Acesso aos dados;

- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação nacional;

- Revogação de consentimento e eliminação dos dados pessoais, quando os dados pessoais são tratados sob essa base legal, exceto se houver motivo legal ou contratual que autorize a OnProfit a mantê-los e/ou desde que seja possível a limitação de acesso aos serviços;

- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa sua, consoante regulamentação específica da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS DE TITULAR DOS DADOS

Para acessar, obter cópia, corrigir, atualizar e/ou completar os dados pessoais, bem como exercer quaisquer outros direitos, você deve enviar uma solicitação para [email protected], disponível em nossos sites.

Em casos específicos, é possível que a sua requisição não seja atendida. Nestes casos, nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento.

Requisições que envolvam dados pessoais e/ou documentos de outras pessoas não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito por outra pessoa.

POR QUANTO TEMPO OS DADOS SERÃO ARMAZENADOS?

Seus dados pessoais serão mantidos na OnProfit pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades de coleta, inclusive para fins de cumprimento de obrigações legais, contratuais ou requisição de autoridades competentes, ou para fins de exercício pela OnProfit de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

Visando proteger a sua privacidade, os dados pessoais tratados pela OnProfit serão eliminados quando deixarem de ser necessários para as finalidades para as quais foram coletados ou quando você solicitar a sua eliminação, exceto se a manutenção dos dados justificar-se pela existência de alguma base legal que legitime o seu tratamento.

COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS

Qualquer informação fornecida por você será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança. Para tanto, a OnProfit adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações e regulamentações aplicáveis, tais como:

- A OnProfit possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

- A OnProfit somente autoriza o acesso de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as suas informações pessoais, desde que este acesso seja essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida;

- A OnProfit garante que aqueles agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações acessadas, bem como de adotar as melhores práticas para manuseio destas informações, conforme determinado nas políticas internas;

- A OnProfit realiza o backup regularmente no Site. A atividade do site é verificada de forma consistente para proteger as suas informações que você fornece. Sistemas sofisticados de proteção são utilizados e a atividade em nosso site é monitorada.

Além de outras medidas institucionais visando à proteção de dados pessoais, de modo que mantém o programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado. Nossos funcionários são constantemente e periodicamente orientados nos temas de segurança da informação, proteção de dados e privacidade e, portanto, estão atualizados quanto aos procedimentos internos de proteção aos seus dados pessoais. Deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações acessadas, bem como de adotar as melhores práticas para manuseio destas informações.

O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação das políticas internas adotadas, estarão sujeitos a sanções administrativas, disciplinares e legais cabíveis.

De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a OnProfit garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento.

CONTATO COM O ENCARREGADO DE DADOS (DPO) E ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS

Para esclarecimentos de quaisquer questões relacionadas à sua privacidade, tratamento de seus dados Pessoais, ou para obter mais informações sobre esta Política de Privacidade, entre em contato com nossa central de contato: [email protected].

PRAZO PARA RESPOSTA

A equipe de suporte dará um retorno para a sua solicitação ou indagação no menor prazo possível, observando o limite de até 15 (quinze) dias úteis, contados da data do recebimento do requerimento.

Para que possamos atender às requisições feitas pelos titulares, pode ser que seja necessário solicitarmos informações para confirmação acerca da identidade e legitimidade do solicitante. Deste modo, garantimos a proteção e a segurança dos dados pessoais contra acessos não autorizados e contra tratamentos ilícitos ou inadequados.

LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política de Cookies foi regida, interpretada e executada de acordo com as Leis vigentes da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei Federal nº. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, ou “LGPD”), independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro da Comarca da cidade de São Paulo no Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste documento.

COMO E QUANDO ESTA POLÍTICA PODE SER ALTERADA

A OnProfit está sempre buscando melhorar seus serviços. Por conta disso, essa Política de Privacidade pode passar por atualizações periódicas.

A OnProfit não envia comunicados individuais aos seus usuários sobre atualizações desta Política.